VI – A ÉTICA CRISTÃ E OS
DEZ MANDAMENTOS
Pr. Gilson Soares dos Santos
Qual a relevância dos Dez
Mandamentos para a Ética Cristã? Por um lado existem os legalistas que afirmam
que é preciso cumprir a lei para salvar-se. No outro extremo existem os
antinomistas que afirmam que o evangelho se contrapõe à lei, tornando os Dez
Mandamentos desnecessários para o cristão. Na continuidade do nosso curso,
veremos agora a importância dos Dez Mandamentos para a Ética Cristã.
“Calvino foi quem iniciou um estilo quase completamente
novo do uso sistemático dos dez mandamentos como base ética. Em suas Institutas,
Il.vii 8, ele faz uma exposição da lei moral, para o que utiliza,
aproximadamente, cinquenta páginas. Sua defesa, numa longa exposição, é de que
“os mandamentos e as proibições sempre deixam implícito mais do que as palavras
expressam ... Em todos os mandamentos ... expressa-se uma parte e não o todo...
A melhor regra, então, é que a exposição seja direcionada ao desígnio do
preceito... como o final do quinto mandamento é que honra seja dada a aqueles a
quem Deus determina a honra...” (Il.vii.8)”[1].
Para um comentário sobre os Dez
Mandamentos e sua importância na Ética dos Cristãos, evocaremos o conteúdo que
encontra-se na “Enciclopédia Histórico
Teológica da Igreja Cristã”, editada por Walter Elwell:
1 – A proibição de outros deuses além do
Senhor (Ex 20.3; Dt 5.7)
3 Não
terás outros deuses diante de mim. (Ex 20.3).
7 Não
terás outros deuses diante de mim. (Dt 5.7)
“O primeiro Mandamento está na forma negativa e proíbe
expressamente os israelitas de se entregarem à adoração de deidades estranhas.
A relevância do mandamento acha-se na natureza da Aliança. A essência da
Aliança era um relacionamento, e a essência daquele relacionamento visava a
fidelidade. A fidelidade de Deus ao Seu povo já tinha sido demonstrada no
Êxodo, conforme é indicada no prefácio aos mandamentos. Por Sua vez, Deus
requeria, mais do que qualquer outra coisa, a fidelidade no relacionamento
entre Seu povo e Ele. Assim, embora o Mandamento seja declarado de modo
negativo, está repleto de implicações positivas. E a sua posição como o
primeiro entre os dez é relevante, porque este mandamento estabelece um
princípio notavelmente proeminente nos mandamentos sociais. A relevância
contemporânea do mandamento pode ser vista, por- tanto, no contexto da
fidelidade no relacionamento. No âmago da vida humana, deve haver um
relacionamento com Deus. Qualquer coisa na vida que desfaça o relacionamento
primário quebra o mandamento. "Deuses" estranhos, portanto, são
pessoas, ou até mesmo objetos, que procuram desfazer a primazia do
relacionamento com Deus.”[2]
2 – A proibição das imagens (Ex 20.4-6; Dt
5.8-10)
4 Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do
que há em cima nos céus, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra.
5 Não as adorarás, nem lhes darás culto; porque eu sou o SENHOR,
teu Deus, Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até à
terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem
6 e faço misericórdia até mil gerações daqueles que me amam e
guardam os meus mandamentos. (Ex 20.4-6)
8 Não farás para ti imagem de escultura, nem semelhança alguma do
que há em cima no céu, nem embaixo na terra, nem nas águas debaixo da terra;
9 não as adorarás, nem lhes darás culto; porque eu, o SENHOR, teu
Deus, sou Deus zeloso, que visito a iniquidade dos pais nos filhos até a
terceira e quarta geração daqueles que me aborrecem,
10 e faço misericórdia até mil gerações daqueles que me amam e
guardam os meus mandamentos. (Dt 5.8-10)
“A possibilidade de se adorar a
deuses diferentes do Senhor já foi eliminada no primeiro mandamento. O segundo
mandamento proíbe os israelitas de construírem imagens do Senhor. Fazer uma
imagem de Deus, nos contornos ou formas de qualquer coisa neste mundo, é
reduzir o Criador a algo menor que Sua criação, e adorar tal imagem seria uma
coisa errada. A tentação para Israel adorar a Deus na forma de uma imagem deve
ter sido enorme, pois imagens e ídolos ocorriam em todas as religiões do antigo
Oriente Próximo. Mas o Deus de Israel era um Ser transcendente e infinito, e
não podia ser reduzido às limitações de uma imagem ou forma dentro da criação.
Qualquer redução de Deus deste tipo seria um mal entendido tão radical que o
"Deus" adorado já não seria o Deus do universo. No mundo moderno, a
forma desta tentação se transformou. Poucas pessoas são tentadas a tomar
ferramentas e talhar em madeira uma imagem de Deus, mas o mandamento continua
sendo aplicável. A pessoa pode construir com palavras uma imagem de Deus. Se
usarmos palavras a respeito de Deus e dissermos: "Deus é exatamente assim,
nem mais nem menos", e se elaborarmos os pormenores minuciosos do nosso
modo de entender Deus, logo correremos o perigo de criar uma imagem de Deus não
menos fixa nem rígida do que a imagem de madeira ou de pedra. Logicamente, não
somos proibidos de empregar palavras a respeito de Deus; caso contrário, a
religião tornar-se-ia impossível. Mas se as palavras se solidificarem como o
cimento, e o nosso modo de compreender Deus tornar-se rígido com tais palavras,
estaremos construindo uma imagem. Adorar a Deus na forma de uma imagem em
palavras é quebrar o mandamento. Deus é transcendente e infinito, e sempre
maior do que quaisquer palavras que uma criatura possa empregar a Seu respeito.
O segundo mandamento, portanto, mantém a grandeza e mistério ulteriores de
Deus.”[3]
3 – A proibição do emprego impróprio do nome
de Deus (Ex 20.7; Dt 5.11)
7 Não
tomarás o nome do SENHOR, teu Deus, em vão, porque o SENHOR não terá por
inocente o que tomar o seu nome em vão (Ex 20.7)
11 Não
tomarás o nome do SENHOR, teu Deus, em vão, porque o SENHOR não terá por
inocente o que tomar o seu nome em vão. (Dt 5.11).
“Há um modo popular de entender que o terceiro mandamento
proíbe linguagem profana ou blasfêmia; ele, no entanto, ocupa-se com uma
questão mais grave - o uso do nome de Deus. Deus concedera a Israel um
privilégio extraordinário; Ele lhe revelara o Seu nome pessoal. O nome é
representado em hebraico por quatro letras: yhwh, traduzidas em nossas Bíblias
como "Senhor", "Javé", ou "Jeová". O conhecimento
do nome divino era um privilégio, porque significava que Israel não adorava uma
deidade anônima e distante, mas um Ser cujo nome pessoal era conhecido. Mas o
privilégio era acompanhado por um perigo, a saber: que o conhecimento do nome
pessoal de Deus podia causar abusos. Nas religiões do antigo Oriente Próximo, a
magia era uma prática comum, que envolvia o uso do nome de um deus, e que,
segundo se acreditava, controlava o poder do deus, em certos tipos de
atividades que visavam aproveitar o poder divino para os propósitos humanos.
Assim, o tipo de atividade proibida pelo terceiro mandamento é a magia, a tentativa
de se controlar o poder de Deus por meio do Seu nome, visando um propósito
pessoal e indigno. Deus pode dar, mas não deve ser manipulado nem controlado.
Dentro do cristianismo, o nome de Deus é igualmente importante. Em nome de
Deus, por exemplo, é outorgado o privilégio de acesso a Deus em oração. O abuso
do privilégio da oração, envolvendo a invocação do nome de Deus visando-se
algum propósito egoísta ou indigno, não é melhor do que a magia do mundo
antigo. Nos dois casos, abusa-se do nome de Deus, e o terceiro mandamento é
quebrado. O terceiro mandamento é uma lembrança positiva do privilégio enorme
que nos é dado no conhecimento do nome de Deus; é um privilégio que não deve
ser tratado levianamente nem ser causa de abusos.[4]
4 – A observância do sábado (Ex 20.8-11; Dt
5.12-15)
8 Lembra-te do dia de sábado, para o santificar.
9 Seis dias trabalharás e farás toda a tua obra.
10 Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR, teu Deus; não farás
nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho, nem a tua filha, nem o teu servo, nem
a tua serva, nem o teu animal, nem o forasteiro das tuas portas para dentro;
11 porque, em seis dias, fez o SENHOR os céus e a terra, o mar e
tudo o que neles há e, ao sétimo dia, descansou; por isso, o SENHOR abençoou o
dia de sábado e o santificou. (Ex 20.8-11)
12 Guarda o dia de sábado, para o santificar, como te ordenou o
SENHOR, teu Deus.
13 Seis dias trabalharás e farás toda a tua obra.
14 Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR, teu Deus; não farás
nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho, nem a tua filha, nem o teu servo, nem
a tua serva, nem o teu boi, nem o teu jumento, nem animal algum teu, nem o
estrangeiro das tuas portas para dentro, para que o teu servo e a tua serva
descansem como tu;
15 porque te lembrarás que foste servo na terra do Egito e que o
SENHOR, teu Deus, te tirou dali com mão poderosa e braço estendido; pelo que o
SENHOR, teu Deus, te ordenou que guardasses o dia de sábado. (Dt 5.12-15).
“Este mandamento não tem nenhum paralelo nas religiões do
antigo Oriente Próximo; é, também, o primeiro dos mandamentos a ser expressado
numa forma positiva. Embora a maior parte da vida em Israel fosse caracterizada
pelo trabalho, o sétimo dia devia ser consagrado. O trabalho devia cessar e o
dia devia ser mantido santo. A santidade do dia relaciona-se com a razão do seu
estabelecimento; são oferecidas duas razões e, embora pareçam diferentes à
primeira vista, há um tema em comum que as vincula. Na primeira versão (Ex
20.11), 0 sábado deve ser observado em comemoração da criação; Deus criou o
mundo em seis dias e descansou no sétimo. Na segunda versão (Dt 5.15), o sábado
deve ser observado em comemoração do Êxodo do Egito. O tema que liga as duas
versões é a criação; Deus criou não somente o mundo, como também
"criou" Seu povo, Israel, ao redimi-lo da escravidão no Egito. Assim,
os hebreus deviam refletir sobre a criação; ao assim agirem, estavam refletindo
sobre o significado da sua existência. Para a maior parte da cristandade, o
conceito do "sábado" [literalmente, "dia do descanso"] foi
mudado do sétimo dia da semana para o primeiro, que é o domingo. A mudança
relaciona-se com uma alteração no pensamento cristão, identificada na
ressurreição de Jesus Cristo, no domingo. A mudança é apropriada, porque os
cristãos agora refletem em cada domingo, ou "dia de descanso", num
terceiro ato da criação divina, a "nova criação" estabelecida na
ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos.”[5]
5 – A honra devida aos pais (Ex 20.12; Dt
5.16)
12 Honra teu pai e tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na
terra que o SENHOR, teu Deus, te dá. (Ex 5.12).
16 Honra a teu pai e a tua mãe, como o SENHOR, teu Deus, te
ordenou, para que se prolonguem os teus dias e para que te vá bem na terra que
o SENHOR, teu Deus, te dá. (Dt 5.16)
“O quinto mandamento forma uma ponte
entre os quatro primeiros, que dizem respeito basicamente a Deus, e os cinco
últimos, que se referem principalmente aos relacionamentos entre os seres
humanos. Numa primeira leitura, parece ocupar-se exclusivamente com os
relacionamentos na família; os filhos devem honrar aos pais. Embora o
mandamento estabeleça um princípio de honra ou respeito nos relacionamentos
familiares, provavelmente refere-se também, a uma preocupação específica. Era a
responsabilidade dos pais instruírem seus filhos na fé da Aliança (Dt 6.7), de
modo que a religião pudesse ser passada de uma geração para outra. Mas a
instrução na fé exigia uma atitude de honra e respeito daqueles que estavam
sendo instruídos. O quinto mandamento, portanto, não se ocupa somente com a
harmonia na família, mas também com a transmissão da fé em Deus no decurso das
gerações subsequentes. No caso do quinto mandamento, há pouca necessidade de se
transformar o seu significado em relevância contemporânea. Porém, num século em
que tão grande parte da educação é efetuada além dos limites da unidade
familiar, o mandamento serve como lembrete solene, não somente da necessidade
de uma vida harmoniosa, mas também das responsabilidades no tocante à educação
religiosa que recai tanto sobre os pais quanto sobre os filhos.”[6]
6 – A proibição do assassínio (Ex 20.13; Dt
5.17)
13 Não matarás. (Ex 20.13).
17 Não matarás. (Dt 5.17).
“A redação deste mandamento simplesmente proíbe o
"matar"; o significado da palavra subentende a proibição do
assassínio. A palavra usada no mandamento não se relaciona basicamente com o
matar na guerra ou com a pena capital; estas duas questões são tratadas em
outras partes da lei mosaica. A palavra podia ser usada para designar tanto o
assassínio quanto o homicídio. Visto que o homicídio não culposo envolve morte
por acidente, não pode ser razoavelmente proibido; ele, também, é tratado em
outro tipo de legislação (Dt 19.1-13). Sendo assim, o sexto mandamento proíbe o
assassinato, tirar a vida de outra pessoa por vantagens pessoais e egoístas.
Colocado em termos positivos, este mandamento preserva para cada membro da
comunidade da Aliança o direito de viver. No mundo moderno, um estatuto
semelhante, que proíbe o assassínio, existe em quase todos os códigos legais;
tornou-se parte da lei nacional, mais do que uma lei puramente religiosa ou
moral. Jesus, no entanto, indicou o significado mais profundo implícito no
mandamento; não é somente o ato, mas também o sentimento que está por trás do
ato que é mau (Mt 5.21 -22).”[7].
7 – A proibição do adultério (Ex 20.14; Dt
5.18)
14 Não adulterarás. (Ex 20.14).
18 Não adulterarás. (Dt 5.18)
“O ato de adultério é fundamentalmente
um ato de infidelidade. Uma pessoa, ou duas, num ato de adultério, está sendo
infiel a outras pessoas. É por esta razão que o adultério é incluído nos Dez
Mandamentos, ao passo que outros pecados ou crimes pertencentes ao sexo não o
são. De todos os crimes desta natureza, o pior refere-se à infidelidade. Assim,
o sétimo mandamento é o paralelo social do primeiro. Assim como o primeiro
mandamento requer a fidelidade total no relacionamento com o Deus único, assim
também este requer um relacionamento semelhante de fidelidade dentro da aliança
do casamento. A relevância é aparente, mas, neste caso também, Jesus indica as
implicações do mandamento para a vida mental (Mt 5.27-28).”[8]
8 – A proibição do furto (Ex 20.15; Dt 5.19)
15 Não furtarás.
19 Não furtarás.
“Este mandamento estabelece um princípio dentro da
comunidade da aliança no que diz respeito às posses e aos bens; uma pessoa
tinha direito a certas coisas, que não podia ser violado por um concidadão para
a vantagem pessoal deste. Mas embora o mandamento diga respeito aos bens, sua
preocupação mais fundamental é a liberdade humana. A pior forma do furto é o
"roubo de homens" (algo equivalente ao sequestro moderno), isto é,
tomar uma pessoa (presumivelmente à força) e vendê-la para a escravidão. O
crime e a lei com ele relacionados são declarados mais plenamente em Dt 24.7. O
mandamento, portanto, não somente se ocupa com a preservação dos bens
particulares, mas, de modo mais fundamental, com a preservação da liberdade
humana e de coisas tais como a escravidão e o exílio. Proíbe a pessoa de
manipular ou explorar a vida de terceiros para seu próprio bem. Assim como o
sexto mandamento proíbe o assassínio, assim também o oitavo proíbe aquilo que
poderia ser chamado assassínio social, podar a liberdade de vida de um homem ou
uma mulher dentro da comunidade do povo de Deus.”[9]
9 – A proibição do falso testemunho (Ex
20.16; Dt 5.20)
16 Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. (Ex 20.16)
20 Não dirás falso testemunho contra o teu próximo. (Dt 5.20)
“Este mandamento não é uma proibição geral contra mentiras ou inverdades. A
redação do mandamento original coloca־ o firmemente no contexto do sistema
legal de Israel. Proíbe o perjúrio, o falso testemunho dentro dos processos do
tribunal. Assim, estabelece um principio de veracidade e tem suas implicações
no tocante a falsas declarações em qualquer contexto. Dentro de qualquer nação,
é essencial que os tribunais de justiça operem com base na verdade das
informações; se a lei não for baseada na veracidade e na justiça, ficam
subvertidos os próprios alicerces da vida e da liberdade. Se o testemunho em
juízo for veraz, não poderá haver perversão da justiça; se for falso, perdem-se
as liberdades humanas mais fundamentais. Deste modo, o mandamento procurava
preservar a integridade do sistema jurídico de Israel e, ao mesmo tempo,
guardava contra a invasão das liberdades pessoais. O princípio é mantido na
maioria dos sistemas jurídicos modernos; evidencia-se, por exemplo, no
juramento prestado antes de alguém dar testemunho num tribunal. Mas, em última
análise, o mandamento indica a natureza essencial da veracidade em todos os
relacionamentos entre os seres humanos.”[10]
10 – A proibição
da cobiça (Ex 20.17; Dt 5.21)
17 Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do
teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu
jumento, nem coisa alguma que pertença ao teu próximo. (Ex 20.17)
21 Não cobiçarás a mulher do teu próximo. Não desejarás a casa do
teu próximo, nem o seu campo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi,
nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo. (Dt 5.21)
“O décimo mandamento
é curioso no seu contexto inicial. Proíbe o ato de cobiçar ou desejar pessoas
ou coisas que pertençam ao próximo (a outro israelita). É curioso achar
semelhante mandamento num código de direito penal. Os nove primeiros
mandamentos proibiam atos, e um ato pode ser seguido por processo e condenação
nos tribunais (se o ato for detectado). O décimo mandamento, em contraste,
proíbe desejos ou sentimentos de cobiça. Segundo a lei humana, não é possível
processar alguém com base num desejo (seria impossível provar!) O direito hebraico,
no entanto, era mais do que um sistema humano. Havia, sem dúvida alguma,
tribunais, policiais, juízes e advogados. Mas também havia um Juiz Supremo, que
é Deus. O crime envolvido no décimo mandamento não podia ser levado a
julgamento dentro das limitações do sistema hebraico; Deus, porém, conhecia o
caso. O gênio do mandamento acha-se na sua natureza terapêutica. Não basta
simplesmente lidar com um crime uma vez cometido; a lei deve também procurar
atacar as raízes do crime. A raiz de quase todo mal e crime acha-se dentro do
eu; acha-se nos desejos do indivíduo. Assim, são proibidos os desejos malignos;
se o décimo mandamento for plena e profundamente compreendido, o significado
dos nove primeiros será muito melhor entendido. Se desejos cobiçosos forem
paulatinamente eliminados, então aquele desejo natural que está arraigado
dentro de cada pessoa poderá ser dirigido cada vez mais para Deus.”[11]
No Livro “Ética
Cristã Hoje: Vivendo um Cristianismo Coerente em uma Sociedade em Mudança
Rápida”, de Alan Pallister, publicado no Brasil pela SHEDD Publicações, o
autor considera a relevância da lei de Deus, particularmente dos Dez
Mandamentos, para uma ética coerente, buscando fundamentar os princípios éticos
nos Dez Mandamentos.
[1] HENRY, Carl. (org.) Dicionário de Ética Cristã. São Paulo: Cultura Cristã. 2007. p.231.
[2] ELWELL, Walter A. Enciclopédia Histórico Teológica da Igreja Cristã. São Paulo: Vida
Nova. Volume Único. 2009. p.454.
[3] Ibidem. p.454-455.
[4] Ibidem. p.455
[5] Ibidem. p.455
[6] Ibidem. p.455-456.
[7] Ibidem p.456.
[8] Ibidem.
[9] Ibidem.
[10] Ibidem. p.457.
[11] Ibidem.
